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BOLSONARO OFICIALIZA INDICAÇÃO DE ANDRÉ MENDONÇA AO STF

BOLSONARO OFICIALIZA INDICAÇÃO DE ANDRÉ MENDONÇA AO STF

O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no STF (Supremo Tribunal Federal).

A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13).

A indicação, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal, confirma a promessa feita por Bolsonaro de tentar inserir um ministro “terrivelmente evangélico” na Suprema Corte.

Mendonça agora será inicialmente analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de chegar ao plenário da Casa. Para conquistar a vaga, é necessário obter mais da metade dos votos dos parlamentares presentes na sessão.

O nome de Mendonça, no entanto, ainda sofre rejeição por parte dos parlamentares. O ex-presidente da Casa e atual comandante da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou convencer Bolsonaro a indicar outro nome para a vaga.

“Com a submissão de meu nome ao Senado Federal, agradeço a Deus pela vida e por essa possibilidade de servir meu país; à minha família, pelo amor recíproco; ao presidente Jair Bolsonaro, pela confiança; aos líderes evangélicos, parlamentares, amigos e todos que têm me apoiado”, afirma Mendonça.

Em nota, ele diz se colocar à disposição do Senado Federal para prestar esclarecimentos. “De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome”, garante Mendonça, que reafirmou estar comprometido com a Constituição e o Estado Democrático de Direito.

Mendonça

Em 2020 aceitou o convite de Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cargo que ficou vago após a exoneração do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro. Ficou um ano no cargo e retornou à AGU em abril deste ano.

Formado em direito em 1993 na Faculdade de Direito de Bauru, o indicado ao STF fez mestrado na Universidade de Salamanca, na Espanha, sobre Corrupção e Estado de Direito e é doutorando na mesma instituição com o projeto Estado de Direito e Governança Global. Ele também é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília.

thales hassen

julho 13th, 2021

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